Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Mantido recolhimento de carteira de habilitação de motorista com quadro depressivo

Diante de patologia impeditiva para condução de veículo automotor informada pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de Habilitação. A 3ª Câmara Cível do TJRS confirmou a legalidade do procedimento do Detran-RS.

Supermercado indeniza por moto furtada

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o supermercado Carrefour a indenizar um homem que teve a moto furtada quando estava estacionada no estabelecimento, na cidade de Juiz de Fora.

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada